Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 26/06/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, páginas, formulários, conteúdos, materiais, plataformas digitais e canais eletrônicos disponibilizados pela GESPAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.148.764/0001-24, com sede na Alameda Rio Negro, nº 500, Pavimento 19, Sala 1914, Torre 2, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, doravante denominada simplesmente “GESPAG”.
Ao acessar ou utilizar nossos canais digitais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
2.1. Objeto
O site da GESPAG tem finalidade institucional, comercial, informativa e relacional, podendo apresentar informações sobre a empresa, seus serviços, soluções, planos, oportunidades comerciais, programas de parceria, conteúdos educacionais, formulários de contato e canais de atendimento.
O uso do site não garante aprovação comercial, contratação, credenciamento, liberação de plano, comissionamento ou qualquer obrigação automática por parte da GESPAG.
2.2. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa, sendo proibido:
- utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
- inserir informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
- tentar acessar áreas restritas sem permissão;
- prejudicar a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
- copiar, reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização;
- utilizar a marca GESPAG indevidamente;
- realizar qualquer prática que possa prejudicar a empresa, seus parceiros, usuários ou terceiros.
2.3. Cadastro e envio de informações
Ao preencher formulários ou enviar informações à GESPAG, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
A GESPAG poderá entrar em contato com o usuário para fins comerciais, operacionais, cadastrais, institucionais ou de relacionamento, conforme a finalidade do formulário preenchido e de acordo com a Política de Privacidade.
2.4. Conteúdos e materiais
Os conteúdos disponibilizados pela GESPAG, incluindo textos, imagens, marcas, apresentações, materiais comerciais, vídeos, documentos, métodos, estratégias e informações institucionais, são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e regras de confidencialidade quando aplicável.
É proibida a reprodução, alteração, distribuição, venda, publicação ou uso comercial de qualquer material da GESPAG sem autorização prévia e expressa.
2.5. Marca GESPAG
O uso da marca, nome, logotipo, identidade visual, materiais comerciais ou qualquer sinal distintivo da GESPAG depende de autorização prévia.
Nenhum usuário, parceiro, consultor, representante ou terceiro poderá criar perfis em redes sociais, sites, materiais ou comunicações usando o nome da GESPAG de forma indevida, confusa, enganosa ou não autorizada.
2.6. Relações comerciais
Informações apresentadas no site não constituem proposta vinculante, promessa de resultado, garantia de ganhos, aprovação automática ou obrigação de contratação.
Qualquer relação comercial com a GESPAG dependerá de análise, aprovação, aceite, documentação, contrato específico e cumprimento das regras comerciais vigentes.
A GESPAG poderá alterar planos, condições comerciais, conteúdos, políticas, critérios de elegibilidade e regras operacionais a qualquer momento, observadas as obrigações contratuais já assumidas quando aplicável.
2.7. Links de terceiros
O site poderá conter links para sites, plataformas, sistemas ou serviços de terceiros.
A GESPAG não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de privacidade, segurança ou funcionamento de ambientes externos que não estejam sob sua gestão direta.
2.8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela GESPAG seguirá a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao utilizar o site e enviar informações, o usuário declara ciência de que seus dados poderão ser tratados para as finalidades informadas pela GESPAG.
2.9. Limitação de responsabilidade
A GESPAG busca manter o site seguro, funcional e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas técnicas ou inexistência de erros.
A GESPAG não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- uso indevido do site pelo usuário;
- informações falsas fornecidas pelo usuário;
- indisponibilidade temporária de sistemas;
- falhas de conexão, dispositivos ou serviços de terceiros;
- acesso não autorizado causado por culpa exclusiva do usuário;
- uso indevido de informações por terceiros fora do controle da GESPAG.
2.10. Alterações dos Termos
A GESPAG poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
2.11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal específica em sentido contrário.
2.12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, privacidade, proteção de dados ou demais assuntos institucionais, o usuário poderá entrar em contato pelo canal oficial:
- E-mail: atendimento@gespag.ia.br
- GESPAG SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 23.148.764/0001-24
- Endereço: Alameda Rio Negro, nº 500, Pavimento 19, Sala 1914, Torre 2, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000.