Aviso de Proteção de Dados e LGPD

3.1. Nosso compromisso

A GESPAG compromete-se a tratar dados pessoais de forma ética, segura, transparente e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Nossas atividades de tratamento de dados buscam respeitar os seguintes princípios:

• finalidade;
• adequação;
• necessidade;
• transparência;
• segurança;
• prevenção;
• não discriminação;
• responsabilização e prestação de contas.

3.2. Quem é o titular dos dados

Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados pela GESPAG.

Podem ser titulares, entre outros:

• visitantes do site;
• interessados em planos e serviços;
• lojistas;
• consultores comerciais;
• representantes;
• White Labels;
• parceiros;
• fornecedores;
• colaboradores;
• participantes de treinamentos, eventos e programas comerciais.

3.3. Papel da GESPAG no tratamento de dados

A GESPAG poderá atuar como controladora dos dados pessoais quando decidir as finalidades e formas de tratamento dos dados.

Em algumas situações, poderá atuar como operadora, quando tratar dados em nome de terceiros, conforme contrato ou relação específica.

A definição do papel da GESPAG dependerá da natureza da operação, do serviço prestado, da relação contratual e da finalidade do tratamento.

3.4. Finalidades gerais de tratamento

A GESPAG poderá tratar dados pessoais para:

• cadastro e identificação;
• contato comercial;
• análise de oportunidades;
• envio de propostas;
• gestão de relacionamento;
• suporte e atendimento;
• gestão de parceiros, consultores e lojistas;
• execução de contratos;
• gestão de comissões e relatórios;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• prevenção à fraude;
• segurança da informação;
• melhoria de produtos, serviços e processos;
• comunicação institucional e comercial.

3.5. Dados sensíveis

A GESPAG não solicita dados pessoais sensíveis de forma rotineira em seus canais digitais.

Caso, excepcionalmente, algum dado sensível seja necessário, o tratamento será realizado apenas quando houver base legal adequada, finalidade legítima, segurança reforçada e necessidade comprovada.

3.6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com:

• empresas do grupo econômico;
• parceiros comerciais;
• instituições financeiras e empresas de meios de pagamento;
• fornecedores de tecnologia;
• plataformas de CRM, atendimento e automação;
• prestadores de serviços administrativos, contábeis, jurídicos e operacionais;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória.

A GESPAG buscará limitar o compartilhamento ao mínimo necessário para cumprir a finalidade aplicável.

3.7. Segurança da informação

A GESPAG adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, perda, destruição, vazamento ou tratamento inadequado.

Entre as medidas que podem ser adotadas estão:

• controle de acesso;
• limitação de permissões;
• uso de plataformas seguras;
• confidencialidade contratual;
• treinamento de equipes;
• monitoramento de riscos;
• boas práticas de segurança da informação.

3.8. Direitos dos titulares

O titular dos dados poderá solicitar à GESPAG, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação vigente, podendo haver hipóteses legais que autorizem a conservação de determinados dados.

3.9. Encarregado de dados e canal LGPD

A GESPAG poderá indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Canal oficial de contato para privacidade, proteção de dados, LGPD e demais assuntos institucionais: atendimento@gespag.ia.br

3.10. Incidentes de segurança

Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a GESPAG adotará as providências cabíveis, incluindo análise interna, medidas de contenção, registro do incidente e comunicações necessárias, quando aplicável.

3.11. Retenção e descarte

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para exercício regular de direitos.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para conservação.

3.12. Atualizações deste Aviso

Este Aviso de Proteção de Dados e LGPD poderá ser atualizado periodicamente para refletir melhorias nos processos internos, alterações legais, mudanças operacionais ou novas orientações regulatórias.

A versão atualizada será publicada nos canais oficiais da GESPAG.

3.13. Identificação da empresa

• GESPAG SERVIÇOS LTDA
• CNPJ: 23.148.764/0001-24
• Endereço: Alameda Rio Negro, nº 500, Pavimento 19, Sala 1914, Torre 2, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000.
• Canal oficial: atendimento@gespag.ia.br